O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que dois temas estarão no topo da pauta do Congresso em 2026: a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e a regulamentação da inteligência artificial.
Em entrevista à TV Câmara nesta sexta-feira, 26 de dezembro de 2025, Motta afirmou que o debate sobre a jornada laboral deverá ocorrer “com equilíbrio”, ouvindo trabalhadores e empregadores e evitando disputas ideológicas. “Queremos conduzir isso sem ideologia, com o equilíbrio que o Brasil precisa”, declarou.
Proposta reduz semana para até 36 horas
O projeto que põe fim ao regime 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — já passou por comissão do Senado e aguarda votação no plenário antes de seguir para a Câmara. O texto prevê redução gradual da carga semanal de 44 para até 36 horas, distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente nos fins de semana. O governo federal apoia a medida, que não prevê corte salarial, mas o assunto divide empresários e especialistas devido a possíveis impactos em custos e produtividade.
Regulamentação da IA em fase de parecer
Além da pauta trabalhista, Motta citou a regulamentação da inteligência artificial como um dos maiores desafios legislativos do próximo ano. A matéria tramita em comissão especial da Câmara e ainda depende da votação de um parecer final.
Datacenters também na agenda
Outro item que deve entrar em discussão é a medida provisória que cria um regime especial de tributação para serviços de datacenters, considerada estratégica para atrair investimentos e ampliar a infraestrutura digital do país.
A Câmara retoma os trabalhos em fevereiro de 2026, quando as lideranças pretendem buscar consenso para avançar nesses temas sem prejuízo à economia e ao emprego.
Com informações de Gazeta do Povo
