Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento de retirada de pauta que encerrou a tramitação da Medida Provisória 1.303/25, apelidada de “MP da Taxação”. A manobra foi apoiada por 251 parlamentares, enquanto 193 se posicionaram contra. Como o texto perde a validade às 23h59 e não seguirá para o Senado, o governo federal perde uma peça considerada essencial para o equilíbrio das contas de 2026.
Editada em junho, a MP tinha o objetivo de elevar tributos para compensar a revogação de um decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A versão original projetava reforço de caixa de R$ 35 bilhões, mas alterações negociadas reduziram a estimativa para R$ 17 bilhões.
Acusações de interferência
Após a derrota, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), responsabilizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por articular ligações a parlamentares ao longo do dia para barrar a proposta. O governador negou qualquer ação nos bastidores e afirmou estar “muito focado nos problemas de São Paulo”.
O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também apontou a participação dos presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, além do PSD, de Gilberto Kassab, na articulação contrária. Zarattini declarou ainda que a bancada do agronegócio descumpriu acordo que havia retirado a elevação da cobrança sobre rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Votação apertada na comissão
Na véspera, a comissão mista havia aprovado o parecer de Zarattini por 13 votos a 12, após concessões do governo para tentar garantir apoio em plenário. O resultado desta quarta, porém, impediu a análise do mérito e encerrou definitivamente a iniciativa.
Sem a MP, o Palácio do Planalto terá de buscar alternativas para recompor a estimativa de arrecadação prevista no Orçamento do próximo ano.
Com informações de Gazeta do Povo
