A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O parecer favorável à cassação, elaborado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), precisava de pelo menos 257 votos, mas recebeu 217. Houve ainda 170 votos contrários e 10 abstenções.
Com o resultado, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), arquivou o processo e encerrou a sessão. Parlamentares da oposição comemoraram aos gritos de “justiça”.
Críticas ao STF e defesa no plenário
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a votação representou uma “resposta firme” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que Zambelli é vítima de perseguição. No plenário, o advogado Fábio Pagnozzi, que representa a deputada, sustentou a inexistência de provas contra sua cliente e criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
João Zambelli, filho da parlamentar, acompanhou a sessão. Deputados contrários à cassação lembraram que João faz aniversário nesta quinta-feira.
Condenação no STF e tramitação na Câmara
Em maio, a Primeira Turma do STF condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão em regime inicial fechado por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão transitou em julgado e determinou que a Mesa Diretora da Câmara declarasse a perda de mandato, já que o tempo de reclusão ultrapassa 120 dias, limite previsto no Regimento Interno para faltas.
Hugo Motta, contudo, levou o caso ao plenário. Antes da votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório alternativo de Claudio Cajado recomendando a cassação, por 32 votos a 27, após rejeitar parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato.
Cajado argumentou que permitir que uma parlamentar condenada a 10 anos de prisão continuasse no cargo criaria uma “ficção jurídica” e prejudicaria a representação de mais de 900 mil eleitores de São Paulo. Pagnozzi e Garcia rebateram, sustentando que a cassação abriria precedente contra diversos deputados.
Deputada presa na Itália
Zambelli está detida na Itália desde julho, aguardando decisão sobre pedido de extradição. Em manifestação à CCJ, ela voltou a declarar inocência e classificou o processo como perseguição política.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a Mesa Diretora deveria ter cumprido diretamente a decisão do STF e evitado levar a questão ao plenário.
Com a rejeição da cassação, o mandato de Carla Zambelli permanece ativo, embora a deputada permaneça fora do país e sob custódia das autoridades italianas.
Com informações de Gazeta do Povo
