A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o regime de urgência para um projeto de resolução que amplia punições a parlamentares que dificultarem fisicamente o andamento das sessões.
O pedido de urgência recebeu 266 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. Com a decisão, a proposta passa a poder ser votada diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões.
Elaborado pela Mesa Diretora, o texto estabelece suspensão por até seis meses para deputados que, por meio de agressão ou bloqueio físico, impeçam o funcionamento das atividades legislativas.
Reação a protesto da oposição
A iniciativa surgiu após deputados de oposição ocuparem o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o episódio “envergonhou” a Casa e justificou a necessidade de uma resposta “enérgica”.
Durante a discussão do requerimento, Orlando Silva (PCdoB-SP) argumentou que a Mesa Diretora, composta por número reduzido de parlamentares, não deveria concentrar tanto poder e pediu a Motta que reavaliasse a proposta. O presidente rebateu, afirmando que a votação tratava apenas da urgência e que o relator poderá sugerir ajustes no conteúdo.
Imagem: Bruno Spada via gazetadopovo.com.br
“Não há interesse em ampliar poderes desta Presidência, mas em proteger o funcionamento da Câmara”, disse Motta, ressaltando que episódios semelhantes não serão tolerados.
Com o regime de urgência aprovado, o projeto pode ser incluído na pauta de votações a qualquer momento.
Com informações de Gazeta do Povo
