Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (11/12/2025), o Projeto de Lei da Dosimetria, texto que prevê a revisão das penas aplicadas aos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Considerada uma derrota para partidos de esquerda, a proposta segue agora para análise no Senado, onde terá o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator na Comissão de Constituição e Justiça.
Reações imediatas
O Partido dos Trabalhadores anunciou mobilização de sua militância contra o PL, argumentando que o projeto poderia abrandar punições já definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, advogados de réus do 8/1 reforçaram no STF que não houve plano de golpe de Estado, tese utilizada para defender a redução das sanções.
Tensão entre Poderes
A votação ocorre em meio a outros atritos entre Legislativo e Judiciário. Na véspera, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal, contrariando decisão recente do STF; o texto segue para a Câmara. Além disso, o Senado pediu à Corte a suspensão de liminar do ministro Gilmar Mendes sobre regras de impeachment de ministros. Diante da pressão, Mendes recuou do alcance original da medida.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou processo que pode levar à cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O parecer ainda precisará ser analisado em plenário.
Impacto político
Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta semana indica queda na popularidade do governo Lula: 52% dos entrevistados disseram desaprovar a administração, e 40% classificaram o governo como ruim ou péssimo. O levantamento também apontou Michelle Bolsonaro como o nome mais competitivo contra o presidente em eventual disputa em 2026.
Em paralelo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) consolidou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, apostando no eleitorado alinhado ao bolsonarismo e no antipetismo. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro teve os direitos políticos suspensos pela Justiça Federal.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, o Senado passa a ser o próximo palco de negociações. Caso receba alterações, o texto retornará à Câmara; se mantido, seguirá para sanção presidencial.
Com informações de Gazeta do Povo
