A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. A proposta, considerada uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026, recebeu 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções.
O texto segue para análise do Senado e precisa ser votado até 11 de fevereiro para não perder a validade. A MP altera o nome do antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, criado no governo Jair Bolsonaro (PL), mas mantém o vale-gás de R$ 108 pago a cada dois meses às famílias de baixa renda.
Como funcionará o novo programa
Além de trocar de nome, o Gás do Povo cria uma modalidade adicional de benefício: um voucher que poderá ser convertido em botijões em revendedoras credenciadas. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50), serão contempladas.
Debate em plenário
Relator da medida na comissão mista, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou o substitutivo aprovado pelo plenário. “O benefício pecuniário é bem-vindo e foi bem utilizado, mas o propósito da MP foi contemplar a recarga do botijão”, afirmou.
O Partido Novo votou contra a MP. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a criação do voucher. “Estamos praticamente criando um monopólio de revenda de gás credenciado, com financiamento do governo federal, sem controle e aumentando o caos social”, declarou. O PL liberou sua bancada.
Regras específicas para beneficiários do BPC
Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o texto determina que, a partir de julho de 2026, apenas as famílias inscritas no CadÚnico terão direito à modalidade de pagamento. Famílias fora do cadastro que já recebiam o auxílio em setembro de 2025 permanecerão no programa. Nesses casos, o valor será pago ao titular do BPC ou a seu responsável legal.
A MP segue agora para o Senado, onde precisa ser confirmada nos próximos nove dias para se transformar em lei.
Com informações de Gazeta do Povo
