Brasília, 20.out.2025 – A empresária Flávia Magalhães, pernambucana radicada há 23 anos na Flórida e naturalizada norte-americana em 2012, pretende entregar às autoridades dos Estados Unidos novos documentos que, segundo ela, comprovam a participação de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal no bloqueio de seu perfil na rede social X. O material, extraído de processos sob sigilo no STF, será utilizado para solicitar sanções ao Tesouro norte-americano nos mesmos moldes da Lei Magnitsky, que em julho deste ano resultou na punição do ministro Alexandre de Moraes.
Quem são os alvos
Flávia quer que as medidas de restrição – como congelamento de bens e proibição de prestação de serviços – alcancem também Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com os autos, os quatro integraram a Primeira Turma do STF que, entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2024, referendou decisão de Moraes mandando manter o perfil dela fora do ar e multando o X em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
Origem do caso
O processo contra Flávia começou em junho de 2023, quando ela publicou no X que Moraes teria visitado o líder do PCC Marcola na prisão. A postagem motivou:
- bloqueio do perfil no Brasil;
- suspensão do passaporte brasileiro em setembro de 2023;
- decretação de prisão preventiva em 30 de dezembro de 2023.
Embora more nos Estados Unidos, Flávia não foi intimada por carta rogatória. Moraes dispensou o procedimento internacional ao alegar que ela estava foragida e possuía advogado constituído no processo.
Julgamentos na Primeira Turma
Entre 20 e 27 de setembro de 2024, a mesma Turma rejeitou recurso da defesa contra o bloqueio, a suspensão do passaporte e o mandado de prisão. Os quatro ministros acompanharam Moraes sem apresentar votos escritos.
Suspeita de monitoramento
A brasileira-americana contou ter sido alertada sobre a presença de dois agentes da Polícia Federal durante manifestação pró-anistia na Flórida, em fevereiro de 2024. Ela afirma ter obtido indícios de que um delegado da PF em Miami foi comunicado acerca do mandado de prisão expedido contra ela.
Apoio de advogados do X
Segundo Flávia, escritórios que representam o X nos Estados Unidos, acionados por Elon Musk, analisam a possibilidade de ingressar com ações contra Moraes em solo norte-americano. O advogado dela no Brasil, Paulo Faria, viajou a Washington para reunir-se com os representantes da plataforma e apresentar os novos documentos a autoridades locais.
Com o passaporte brasileiro suspenso e ordem de prisão vigente, Flávia evita viagens ao Brasil, onde mantinha rotina de visitas a parentes em Recife.
Com informações de Gazeta do Povo
