O Brasil absteve-se nesta sexta-feira (23) na votação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprovou uma resolução condenando violações de direitos humanos no Irã e determinando a abertura de uma investigação internacional sobre a repressão aos protestos iniciados no fim de dezembro.
A resolução foi apresentada em sessão de emergência solicitada por Islândia, Reino Unido, Alemanha, Moldávia e Macedônia do Norte. O texto recebeu 25 votos favoráveis, 7 contrários e 14 abstenções, entre elas a do Brasil.
Investigação ampliada
O documento aprovado ordena uma apuração urgente das denúncias de uso de força letal, detenções em massa e bloqueios de internet durante as manifestações em território iraniano. Além disso, estende o mandato da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Irã e do relator especial da ONU para o país. Relatórios deverão ser apresentados ainda este ano ao conselho e à Assembleia Geral da ONU.
Posicionamento brasileiro
Apesar da abstenção, o embaixador do Brasil em Genebra, Tovar da Silva Nunes, condenou publicamente, pela primeira vez, o uso de força letal contra manifestantes pacíficos. O diplomata expressou preocupação com prisões arbitrárias, relatos de violência contra crianças e restrições à internet, classificando essas ações como violações da liberdade de expressão e do direito de acesso à informação.
Nunes explicou que a opção pela abstenção reflete o entendimento brasileiro de que “apenas o povo iraniano tem o direito soberano de determinar o futuro do país”. Ele reiterou ainda a oposição do Brasil a sanções econômicas unilaterais, argumentando que tais medidas agravam a crise social e econômica que alimenta os protestos.
Reações ao resultado
O governo do Irã rejeitou a resolução, chamando-a de interferência em assuntos internos. China, Cuba, Egito e Paquistão votaram contra, alegando que o conselho ultrapassou seu mandato.
Os protestos no Irã começaram em dezembro, inicialmente motivados pelo aumento do custo de vida, e evoluíram para manifestações de alcance nacional contra o regime islâmico.
Com informações de Gazeta do Povo
