A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão preventiva decretada em dezembro de 2024.
No despacho assinado na quinta-feira (28), Moraes determinou prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer a favor ou contra a soltura do militar.
Julgamento próximo
A solicitação chega à Corte a menos de uma semana do início do julgamento do chamado “núcleo um” da suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Braga Netto, o grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras cinco pessoas.
Argumentos da defesa
Os advogados afirmam que “não há absolutamente nenhuma razão idônea” para manter o general em regime mais severo do que os demais investigados. Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto está preso por decisão de Moraes desde 8 de dezembro.
Acusações e pedidos anteriores
O Ministério Público acusa o general de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de atuar na articulação do plano que buscaria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o terceiro pedido de liberdade apresentado ao STF; os dois anteriores foram rejeitados pela PGR e por Moraes.
Imagem: José Cruz
Decisão de 6 de agosto
Na última negativa, proferida em 6 de agosto, Moraes afirmou haver indícios de participação do militar na tentativa de golpe e manteve a prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, alegando necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Agora, a decisão sobre a eventual revogação da custódia cautelar dependerá do novo parecer da PGR e de posterior análise do ministro.
Com informações de Gazeta do Povo
