A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a participação do político no programa de remição de pena pela leitura, adotado no sistema prisional do Distrito Federal.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde novembro. Caso seja incluído no programa, poderá abater quatro dias de pena a cada obra lida e avaliada, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, em conjunto com a Secretaria de Educação, mantém uma lista com mais de 300 títulos autorizados. Entre eles estão “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva; “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley; “Democracia”, de Philip Bunting; “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski; e “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell.
Pelo regulamento do programa Ler Liberta, cada detento pode ler até 12 obras por ano, o que representa um potencial de redução máxima de 48 dias anuais na pena. Os livros são entregues nas celas juntamente com um manual explicativo, e o leitor tem 21 dias para concluir a leitura. Depois desse prazo, o Centro Educacional 01 de Brasília aplica um relatório para comprovar o aproveitamento.
Como a Superintendência da Polícia Federal não integra a lista de unidades prisionais atendidas pelo projeto, os advogados solicitaram que Moraes autorize o envio das obras ao local. “Antes mesmo da fase de requerimento de remição, faz-se necessária a autorização judicial para participação no programa e o consequente acesso às condições materiais indispensáveis”, argumentou a defesa na petição.
Com informações de Gazeta do Povo
