Brasília – Um atestado de pena a cumprir elaborado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal projeta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado em 23 de abril de 2033, aos 78 anos, passando ao semiaberto. O documento também calcula a possibilidade de livramento condicional para 13 de março de 2037, pouco antes de o ex-mandatário completar 82 anos.
A peça foi encaminhada nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a VEP, os dados foram extraídos do sistema informatizado da vara e podem sofrer ajustes conforme novas decisões judiciais.
Condenação e início da execução
Em 25 de novembro, Bolsonaro começou a cumprir pena total de 27 anos e 3 meses de prisão, definida pelo STF pela suposta tentativa de golpe de Estado. A condenação inclui 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.
Para os cálculos do atestado, a Justiça considerou 4 de agosto como data de início da execução penal. Entre 4 de agosto e 22 de novembro, o ex-presidente esteve em prisão domiciliar; em seguida, foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Período total da pena
Se não obtiver reduções ou benefícios, a pena terminaria em 4 de novembro de 2052, quando Bolsonaro terá 97 anos. O STF ainda vai decidir se o período de prisão domiciliar será abatido do total da condenação.
Recursos e pedidos da defesa
A defesa recorreu da decisão que impôs a pena e solicita que o ex-chefe do Executivo cumpra a sentença em prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde. Paralelamente, parlamentares de oposição articulam um projeto de anistia que também poderia beneficiá-lo.
Com informações de Gazeta do Povo
