O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que votou “com dor no coração” ao negar, em abril de 2018, o habeas corpus preventivo que poderia evitar a prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo, 28 de setembro de 2025.
“Eu apliquei, ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, disse Barroso, explicando que, na época, ainda não haviam sido levantadas as suspeitas sobre a Operação Lava Jato. Segundo o ministro, alterar o entendimento apenas por empatia com o réu contrariaria o dever de integridade que ele considera inerente à função de magistrado.
Contexto da decisão
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Naquele momento, prevalecia no STF o entendimento que permitia a execução da pena após condenação em segunda instância.
No julgamento do habeas corpus, o placar terminou em 6 a 5 contra Lula. Votaram pela rejeição, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela concessão, posicionaram-se Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Prisão e reviravoltas judiciais
Dois dias depois da decisão, em 7 de abril de 2018, Lula foi levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu um ano e sete meses. Ele deixou o local em 8 de novembro de 2019, depois que o STF mudou a jurisprudência e passou a permitir a prisão apenas após o esgotamento de todos os recursos.
Em março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou a condenação ao entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso. O plenário confirmou a decisão por 8 votos a 3, com voto favorável de Barroso. Já em junho de 2021, por 7 votos a 4, o Supremo declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro; Barroso ficou entre os que votaram contra essa tese.
Com informações de Gazeta do Povo
