Brasília, 23 de agosto de 2025. O Banco do Brasil (BB) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) que apure e adote providências contra postagens que circulam nas redes sociais alegando que a instituição está sob sanções do governo dos Estados Unidos em razão da Lei Magnitsky, a mesma aplicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No ofício encaminhado à AGU, o banco estatal afirma que as mensagens falsas buscam pressionar correntistas a retirar recursos, prática que, segundo a instituição, configura crime contra o sistema financeiro. O documento cita que as “ameaças direcionadas a minar recursos institucionalizados” colocam em risco a estabilidade econômica e social do país.
Em nota, o BB informou que monitora “publicações inverídicas e maliciosas” e que tomará “todas as medidas legais cabíveis para proteger sua reputação, seus clientes e seus funcionários”.
Estratégia de contenção
Para limitar os efeitos dos boatos, a diretoria do banco telefonou para os 100 maiores investidores com esclarecimentos sobre o assunto e orientou gerentes e demais funcionários a conversar diretamente com clientes preocupados.
Cartão de Moraes bloqueado
O surgimento dos rumores acontece enquanto o BB teria bloqueado cartões de crédito de Moraes com bandeiras emitidas nos Estados Unidos, em cumprimento à Lei Magnitsky, que impede pessoas sancionadas de realizar operações financeiras em território norte-americano. Ao ministro foi oferecido um cartão da bandeira nacional Elo, controlada por Banco do Brasil, Caixa e Bradesco, cujas regras proíbem relacionamento com clientes sancionados por EUA, ONU, União Europeia ou Reino Unido.
Reação no STF e no mercado
Nesta sexta-feira (22), o ministro Flávio Dino, também do STF, defendeu decisão que busca tornar a Lei Magnitsky sem efeitos no Brasil. A avaliação de risco levou bancos brasileiros a perderem cerca de R$ 41 bilhões em valor de mercado nesta semana.
Imagem: Fernando Bizerra via gazetadopovo.com.br
O próprio Moraes reiterou que as instituições financeiras não podem aplicar a legislação norte-americana internamente e que, se o fizerem, estarão sujeitas a sanções no país.
Pressão externa
Segundo apuração da Gazeta do Povo, os Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA discutem formas de exigir aplicação mais rígida das penalidades, o que pode resultar em novas circulares ou notificações diretas a bancos com operações em território norte-americano, como BB América e Itaú. Não há prazo definido para eventual ação.
Procuradas, as operadoras de cartão não se manifestaram. Os bancos consultados afirmaram que não comentam casos de clientes alegando sigilo fiscal, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou que não irá se pronunciar.
Com informações de Gazeta do Povo
