A Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar Católica do Congresso Nacional divulgaram notas, neste domingo (24), repudiando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi detido em Brasília após a Polícia Federal apontar risco de fuga decorrente de suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente, de 70 anos, está recolhido em cela especial na superintendência da PF na capital.
Críticas à decisão do STF
Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica classificou a medida como “violação de direitos fundamentais” e alertou para o “relevante impacto político e institucional” no segmento cristão. Os parlamentares destacaram que “todo cidadão tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, especialmente um idoso, com saúde debilitada, que não apresenta qualquer risco de fuga”.
O grupo também apontou que ações “sem observância ao princípio da proporcionalidade” aprofundam divisões políticas, geram “insegurança jurídica” e dificultam a pacificação social.
Já a Frente Parlamentar Católica afirmou que a decisão reflete “truculência” e um ambiente de “violência e intolerância política”. Os congressistas manifestaram solidariedade a Bolsonaro e defenderam que “justiça, paz e respeito à dignidade humana” orientem a vida pública.
Referendo unânime no STF
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF referendou por unanimidade a decisão de Moraes. Votaram a favor os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O relator sustenta que Bolsonaro poderia tentar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde reside em Brasília.
A prisão ocorreu em meio a vigília convocada por apoiadores na capital e a alertas sobre possível rompimento da tornozeleira. A base eleitoral evangélica, apontada como principal sustentação política de Bolsonaro, mantém oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, por sua vez, busca aproximação com o grupo — inclusive com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
Com informações de Gazeta do Povo