O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro, pouco antes de o magistrado ter o visto de entrada nos Estados Unidos suspenso.
Considerado um dos principais colaboradores de Moraes, Rocha conduziu vários interrogatórios de réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. A portaria de desligamento foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e definiu esta sexta-feira (26) como último dia de atuação do juiz no Supremo.
Com a saída, Rafael Rocha retorna a suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde exerce a magistratura de carreira.
Outras mudanças na equipe
O gabinete de Moraes já contabiliza três baixas em 2025. Antes de Rocha, o juiz instrutor Airton Vieira pediu exoneração após o vazamento de um áudio na operação conhecida como Vaza Toga. Em fevereiro, o juiz André Salomon Tudisco também havia deixado o posto.
Pressão externa
Na mesma semana da publicação da exoneração, o governo dos Estados Unidos incluiu a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, na chamada Lei Magnitsky. O Instituto de Estudos Jurídicos Lex, vinculado à família de Moraes, também foi alvo de sanções. Paralelamente, Washington suspendeu a emissão de novos vistos para vários brasileiros, entre eles Rafael Rocha.
Próximos passos no STF
Na segunda-feira (29), Alexandre de Moraes tomará posse como vice-presidente do Supremo. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, sucedendo Luís Roberto Barroso.
Com informações de Gazeta do Povo