Brasília — O Ministério dos Transportes estuda incluir disciplinas teóricas de trânsito no currículo do ensino médio e tornar facultativa a frequência em autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida integra proposta em discussão na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pode entrar em vigor já em 2025.
De acordo com a Senatran, notas obtidas pelos estudantes nessas disciplinas — que abrangeriam legislação, direção defensiva, cidadania e meio ambiente — poderiam ser usadas no processo de habilitação quando o aluno concluir o colégio, reduzindo etapas e custos.
Formação fora das autoescolas
O texto em análise permite que candidatos negociem diretamente com instrutores independentes certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Segundo o ministro Renan Filho (MDB-AL), autoescolas continuarão funcionando, mas perderão a exclusividade na formação de condutores. “O cidadão poderá ter aula com instrutor autônomo, inclusive usando seu próprio veículo, desde que identificado”, afirmou.
Cursos gratuitos e plataforma on-line
Além da flexibilização das aulas práticas, a pasta planeja oferecer cursos gratuitos de formação, presenciais em escolas públicas e privadas ou na modalidade on-line. A consulta pública sobre o novo modelo recebeu 69.076 contribuições até 2 de novembro e, agora, o texto segue para deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Custo elevado e informalidade
Hoje, tirar a CNH pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses, destacou Renan Filho. Estudo do Ministério aponta que, em alguns estados, 70% dos compradores de motocicletas não possuem habilitação; no país, estima-se que 20 milhões de pessoas dirijam sem licença.
O processo brasileiro, considerado pelo governo o mais caro e burocrático da América do Sul, exige atualmente 85 horas de aulas teóricas e práticas para quem busca habilitação nas categorias A e B. “É mais de um mês e meio de estudos se o candidato dedicar duas horas diárias”, observou o ministro.
Novo mercado para instrutores
Com a abertura do setor, a expectativa da pasta é ampliar o número de profissionais credenciados — hoje cerca de 200 mil — e reduzir o preço final da habilitação. “Mais gente vai procurar a carteira e mais instrutores serão necessários”, declarou Renan Filho.
O cronograma prevê conclusão dos trâmites regulatórios ao longo de 2025, data em que o novo formato de formação de condutores pode começar a valer.
Com informações de Gazeta do Povo
