Brasília – Movimentos de esquerda organizaram neste domingo, 14 de dezembro, protestos em 49 cidades brasileiras contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado.
As manifestações foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além de partidos como PT e PSOL.
Capitais mobilizadas desde a manhã
No período da manhã ocorreram atos em 13 capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina. Na capital federal, a concentração começou às 10h, ao lado da Biblioteca Nacional, seguida de marcha rumo ao Congresso Nacional a partir das 11h.
Programação à tarde em grandes centros
São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife deram início às mobilizações às 14h. Na capital paulista, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. No Rio, o ato contou com a presença de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, além de Emicida, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Lenine, Tony Bellotto, Xamã, Zélia Duncan e Moreno Veloso, conforme divulgação do coletivo 342Artes.
Em outras capitais — Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco — os protestos estavam previstos para começar entre 15h e 17h.
O que diz o PL da Dosimetria
O texto aprovado pelos deputados altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal ao unificar os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando a regra do concurso formal próprio e impedindo a soma das penas nesses casos.
Se mantida a redação, a medida retiraria a pena de 6 anos e 6 meses imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mantendo apenas a sanção de 8 anos e 2 meses por golpe de Estado e as penas relativas a outras acusações.
O projeto também prevê redução de um terço a dois terços da pena para envolvidos em crimes cometidos em multidão, desde que o réu não exerça liderança nem financie atos antidemocráticos.
Tramitação no Senado
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 17 de dezembro. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende concluir a votação ainda este ano.
Com informações de Gazeta do Povo
