São Paulo – 17 de dezembro de 2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta quarta-feira (17) os procedimentos que podem levar à caducidade do contrato de concessão da Enel para distribuição de energia na Grande São Paulo. A medida foi tomada depois da interrupção prolongada registrada em 10 de dezembro, quando um vendaval deixou mais de 2,2 milhões de consumidores sem luz.
O novo corte de energia será analisado dentro do processo de monitoramento aberto após o apagão de outubro de 2024, considerado grave pela reguladora. Na avaliação da Aneel, a repetição de falhas no restabelecimento do serviço reforça dúvidas sobre a capacidade da concessionária de garantir o fornecimento contínuo.
A abertura do processo atende a pedido de caducidade apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME) pelo governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, o Procon-SP aplicou multa de R$ 14,2 milhões à companhia em razão do último apagão.
Fiscalização conjunta
A fiscalização é conduzida pela Aneel em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Segundo a autarquia federal, o histórico recente de interrupções já resultou em multas milionárias, cujo pagamento está suspenso por decisão judicial.
Após a falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação que antecede a recomendação formal de caducidade. Caso esse parecer seja confirmado, seguirá para análise do MME, responsável pela decisão final sobre o futuro da concessão.
Reunião no Palácio dos Bandeirantes
O avanço das investigações foi comunicado durante reunião no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do prefeito paulistano Ricardo Nunes (MDB) e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Representando a Aneel, o diretor Gentil Nogueira detalhou o estágio atual da apuração.
No mesmo dia, as ações da Enel negociadas na bolsa de valores de Milão recuaram mais de 1,5%.
Posicionamento da Enel
Em nota, a concessionária afirmou que mobilizou “quase 1.800 equipes” para reparar os danos causados por quedas de árvores e galhos arremessados pelos ventos. A empresa destacou que o fornecimento voltou ao padrão de normalidade na noite de 14 de dezembro, restando apenas atendimentos pontuais.
Com informações de Gazeta do Povo
