O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi designado relator da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga na Corte.
A distribuição do processo ocorreu na quarta-feira, 26, por prevenção, mecanismo que dispensa sorteio quando o magistrado já analisa tema relacionado.
Denúncia aponta suposta omissão no combate a fraudes
Na peça encaminhada ao STF, Kataguiri acusa Messias de crime de responsabilidade. Segundo o parlamentar, o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) teria recebido alertas, a partir de agosto de 2024, sobre a expansão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ainda assim, deixou de incluir seis das nove entidades indicadas pela área técnica como suspeitas.
Encontro recente e sinalização de apoio
Quatro dias antes da distribuição, em 21 de novembro, Mendonça e Messias — ambos evangélicos — trocaram um abraço durante um culto da Assembleia de Deus do Brás, em São Paulo. Nos bastidores, comenta-se que o ministro estaria disposto a interceder junto a senadores da oposição para viabilizar a aprovação do nome de Messias no Senado.
Resistência de setores conservadores
A possível ajuda de Mendonça surge em meio a críticas de parlamentares ligados à direita. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), relembrou parecer de Messias que apontou inconstitucionalidade de norma do Conselho Federal de Medicina sobre a técnica de assistolia fetal em procedimentos de aborto. O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) também condenou o parecer, afirmando que o indicado seria “mais petista do que evangélico”.
A reportagem procurou André Mendonça para saber se ele pretende se declarar impedido ou suspeito na condução do caso. Até o fechamento desta edição, não houve resposta.
Com informações de Gazeta do Povo
