Curitiba – A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins afirmou que um princípio de rebelião na Casa de Custódia de Ponta Grossa levou, em 6 de janeiro de 2026, à remoção emergencial do detento para o Complexo Médico Penal (CMP), na Região Metropolitana de Curitiba, sem autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com o advogado Ricardo Scheiffer, a direção da unidade colocou Martins em cela individual por causa de sua alta exposição pública. O tratamento diferenciado teria revoltado outros internos, majoritariamente ligados a facções criminosas, gerando ameaças e a possibilidade de motim. “Quando descobriram que havia um assessor de Bolsonaro numa cela separada, começou a confusão”, relatou o defensor.
Decisão de Moraes
Sem consultar o STF, a Polícia Penal do Paraná transferiu Martins para o CMP alegando “urgência operacional”. Ao tomar conhecimento, Moraes expediu despacho em 27 de janeiro cobrando explicações e, no dia seguinte, determinou o retorno imediato do preso a Ponta Grossa. Os esclarecimentos da Polícia Penal só chegaram ao gabinete do ministro em 2 de fevereiro.
Defesa não foi avisada
Scheiffer disse que a equipe jurídica soube da transferência somente após a operação. Segundo ele, a remoção atendeu a motivos de segurança, mas faltaram informações oficiais ao STF, o que resultou na ordem de reversão.
Condenação no STF
Em 2024, a Primeira Turma do Supremo condenou Filipe Martins a 21 anos de prisão, apontando-o como um dos articuladores da chamada “minuta do golpe”, documento que, na versão da Procuradoria-Geral da República, integrava plano para contestar o resultado das eleições de 2022 sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pressão política
Uma fonte ligada a entidade de direitos humanos disse, sob reserva, ter levado o caso ao governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que preferiu não intervir para evitar atrito com Moraes. Para Scheiffer, houve falta de “vontade política” do Executivo estadual, apesar de o governador buscar apoio da direita e aventar eventual indulto a Bolsonaro nas eleições de 2026.
A reportagem procurou o governo paranaense e a Polícia Penal, que ainda não se manifestaram.
Com informações de Gazeta do Povo