Ativistas ambientais e cientistas anunciaram nesta segunda-feira (20/10/2025) que ingressarão na Justiça para tentar suspender a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para perfurar poços exploratórios de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, área pertencente à Margem Equatorial.
A autorização, publicada na semana passada, foi classificada pelos críticos como incompatível com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liderança climática, às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém.
Ameaça de ação judicial
“O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, afirmou Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. Segundo ela, a exploração coloca em risco uma região com alta sensibilidade socioambiental.
Em nota, o Ibama disse que a licença foi emitida após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”.
Cientistas alertam para impacto climático
Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, avaliou que a floresta está “próxima do ponto de não retorno”, lembrando que o limite pode ser cruzado se o aquecimento global atingir 2 °C e o desmatamento superar 20%. “Não há justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, declarou.
Para Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), abrir novas frentes petrolíferas “vai agravar ainda mais as mudanças climáticas e vai contra o interesse do povo brasileiro”.
Organizações como Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis e Instituto Talanoa também condenaram a decisão, apontando riscos às comunidades costeiras, à biodiversidade e ao cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Posicionamento do governo
Lula já havia defendido, em entrevista concedida em junho, que o país não pode “abdicar dessa riqueza”, argumentando que o mundo “não está preparado para viver sem o petróleo”. O presidente afirmou, contudo, que nenhum empreendimento será realizado “para causar qualquer dano ao meio ambiente”.
Em julho, durante a Cúpula dos Brics, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconheceu as “contradições” entre exploração de petróleo e transição energética, mas disse que o governo está “disposto a superá-las”.
Plano de perfuração
A Petrobras informou que iniciará imediatamente a perfuração de um poço em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e a aproximadamente 500 km da foz do rio Amazonas. A fase inicial, prevista para durar cinco meses, servirá para obter dados geológicos; não haverá produção de petróleo nesse período.
A companhia afirmou ter atendido a todas as exigências do Ibama. A presidente da empresa, Magda Chambriard, chamou a licença de “conquista da sociedade brasileira”.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também comemorou a decisão. Para o presidente da entidade, Roberto Ardenghy, a exploração permitirá “conhecer melhor o potencial das reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte”.
Com informações de Gazeta do Povo
