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Ex-ministro Aldo Rebelo pede anistia para condenados pelos atos de 8 de Janeiro

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Brasília — O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, 69 anos, defendeu a concessão de anistia às pessoas condenadas pelos atos de 8 de Janeiro. A declaração foi feita na segunda-feira (1.º), em vídeo publicado na rede social X.

“O Brasil é o país da anistia”, afirmou. Segundo ele, a reconciliação nacional é “indispensável para que a economia volte a crescer” e para que o país concentre energia “na construção do futuro, e não em ajustes de contas com o passado”.

Argumento histórico

No vídeo, Rebelo citou episódios anteriores que, em sua opinião, servem de precedente. Ele lembrou a anistia decretada por Dom Pedro II no século XIX para encerrar rebeliões, além de medidas semelhantes adotadas nos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Também mencionou a chamada anistia “ampla, geral e irrestrita”, sancionada em 1979 pelo presidente João Figueiredo.

Para o ex-ministro, aquela legislação contemplou desde sequestros de diplomatas e assaltos a banco até crimes de tortura classificados como conexos, numa tentativa de “fazer o país voltar a olhar para o futuro”.

Contexto no Supremo

A posição de Rebelo veio na véspera do julgamento, nesta terça-feira (2), de oito réus ligados à suposta tentativa de golpe de 2023. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa acusações de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público, crimes cujas penas variam de 12 a 43 anos.

Até 12 de agosto, o STF havia responsabilizado 1.190 pessoas no processo: 638 foram condenadas, 552 fecharam acordos por infrações menores e 10 foram absolvidas.

Trajetória política

Militante contra a ditadura militar, Aldo Rebelo iniciou a carreira no PCdoB e cumpriu cinco mandatos como deputado federal, presidindo a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, chefiou a Coordenação Política; na gestão Dilma Rousseff, comandou os ministérios do Esporte, da Ciência e Tecnologia e da Defesa. Em 2018, ocupou a Casa Civil de São Paulo e, em 2022, disputou o Senado pelo PDT.

Sua atuação manteve vínculos com a esquerda, mas ele transitou por diferentes correntes políticas ao longo dos anos.

Com informações de Gazeta do Povo