Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre afirmou que o governo cometeu “grave omissão” ao não encaminhar ao Congresso a mensagem presidencial que formaliza a indicação, embora o ato já tenha sido publicado no Diário Oficial da União.
Calendário interrompido
A sabatina estava marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o senador, as datas de 3 e 10 de dezembro haviam sido definidas para leitura do parecer, concessão de vistas, arguição e votação em plenário ainda em 2025. Sem o documento oficial, ele considerou haver risco de “vício regimental”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é sem precedentes e interfere no cronograma do Legislativo”, declarou Alcolumbre em nota.
Reação do Executivo e da CCJ
Após o recuo do Senado, interlocutores do Planalto admitiram que seguraram a mensagem para tentar garantir apoio ao nome de Messias. Mesmo que o texto chegue à Casa nesta quarta-feira (3), o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), avaliou que não há tempo hábil para concluir a análise este ano.
Bastidores da disputa
Na véspera, Lula recebeu no Palácio da Alvorada o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, numa tentativa de contornar o impasse. Nos últimos dias, Alcolumbre demonstrou irritação com relatos de que estaria condicionando a sabatina a negociações de cargos, o que ele nega.
Paralelamente, o presidente do Senado articulou votações consideradas sensíveis para o governo, como a aprovação da aposentadoria especial para agentes de saúde e a defesa da derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas rejeitou a interpretação de retaliação.
Com o cancelamento, a análise do nome de Jorge Messias poderá ficar para 2026, a depender do envio da mensagem oficial e da retomada do calendário pela CCJ.
Com informações de Gazeta do Povo
