O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta quarta-feira (3/9/2025) que pretende apresentar um projeto alternativo ao chamado PL da Anistia para os participantes dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A iniciativa prevê a redução de penas para acusados de infrações consideradas de menor gravidade, mas não incluirá o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem os principais organizadores das manifestações.
“Eu quero votar esse texto alternativo no Senado”, declarou Alcolumbre ao jornal Folha de S.Paulo. O senador ainda não definiu datas para protocolar a proposta ou levá-la ao plenário, mas adiantou que o conteúdo será debatido previamente com os líderes partidários.
Discussão sobre dosimetria das penas
De acordo com informações do portal Poder360, o grupo que auxilia Alcolumbre analisa fórmulas para ajustar a dosimetria das punições. Um dos modelos em estudo prevê o reconhecimento de crimes de menor potencial como agravantes, evitando a soma automática de sanções e resultando em penas consideradas proporcionais à conduta individual.
Reação da oposição
Aliados de Bolsonaro rejeitaram a ideia logo após o anúncio. “Não existe anistia meia bomba. A única saída é uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ele acrescentou que, na visão da oposição, não faz sentido diminuir punições “porque eles respondem por crimes que não cometeram”.
O debate no Congresso ocorre paralelamente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa acusações de tentativa de golpe contra Bolsonaro e outros sete réus.
Imagem: Jeffers Rudy
Alcolumbre reforçou que o calendário de votação dependerá do entendimento entre as bancadas. Até o momento, não há data definida para apresentação oficial do texto nem para sua inclusão na pauta do plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
