Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na tarde desta terça-feira (14) que aguarda a apresentação do parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sobre o projeto de lei da dosimetria, proposta que busca reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Questionado na chegada ao Plenário se já tratara do tema com o relator, Alcolumbre resumiu: “Estamos esperando o Paulinho”. O texto só deverá ser votado na Câmara após um entendimento com o Senado, segundo o próprio deputado, que teme a derrubada da matéria se não houver consenso entre as Casas.
Paulinho descarta uma anistia ampla, geral e irrestrita para evitar rejeições e promete focar na diminuição das punições aplicadas aos envolvidos nos protestos de janeiro de 2023 e na suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 17 de setembro, a Câmara aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 2.162/2023, acelerando sua tramitação. Desde então, Paulinho tenta viabilizar a votação do mérito. No mesmo dia, Alcolumbre criticou a pressão da oposição pela anistia, alegando que a pauta travava discussões consideradas prioritárias para a população.
O senador também relatou que alguns colegas ameaçam obstruir os trabalhos “24 horas por dia”, gerando impasses e concentrando o debate em assuntos do Judiciário.
O relator chegou a indicar que apresentaria o texto final nesta terça (14), mas, até o início da noite, o documento não havia sido protocolado. “Pacificando com o Davi [Alcolumbre], nós resolvemos 90% dos problemas”, declarou Paulinho em 8 de outubro.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que as votações desta semana estariam voltadas à área da educação, o que pode adiar novamente a análise da dosimetria.
Com informações de Gazeta do Povo
