Brasília – A Advocacia do Senado Federal solicitou à Justiça Eleitoral a decretação de prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
O pedido foi protocolado na quinta-feira (4) dentro de ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral em 2024. A ofensiva judicial busca proteger a prefeita, que ocupou a vaga do hoje ministro da Educação, Camilo Santana, no Senado pelo Ceará.
Em maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Ciro Gomes, em primeira instância, a pagar R$ 52 mil de indenização à petista. A sentença foi motivada por entrevistas de abril de 2024 nas quais ele a chamou de “assessora de assuntos de cama” e “cortesã”.
No novo requerimento, a Advocacia do Senado afirma que o político mantém ofensas nas redes sociais, indicando que a existência da ação penal não o teria desestimulado. São pedidas medidas cautelares como:
- prisão preventiva;
- proibição de contato com a vítima;
- impedimento de aproximação a menos de 500 metros;
- vedação de novas manifestações públicas ofensivas;
- comparecimento periódico em juízo por 90 dias.
Os advogados do Senado sustentam que a reincidência das agressões e a influência política do réu representam risco à ordem pública e à integridade de Janaína Farias.
Imagem: José Cruz
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, enviou o caso à Polícia Federal para apurar possível crime de perseguição (stalking).
Em nota, o advogado de Ciro Gomes, Walber Agra, contestou o pedido. Segundo ele, não há requisitos legais para medidas cautelares nem “reiteração de conduta”, e as declarações do ex-ministro estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela crítica política.
Com informações de Gazeta do Povo
