O andamento do projeto de lei que trata da anistia a condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado sofreu um revés nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar a proposta, e o parlamentar adiantou que pretende limitar o texto a uma redução de penas, descartando a anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Durante o programa “Última Análise”, transmitido ao vivo pelo YouTube da Gazeta do Povo, especialistas avaliaram que a mudança pode inviabilizar o objetivo inicial da matéria. Para o professor da Fundação Getulio Vargas Daniel Vargas, a solução sugerida por Paulinho “nem perdoa nem pune” e tende a desagradar todos os lados.
Críticas ao possível “acórdão”
O advogado constitucionalista Frederico Junkert classificou a movimentação como “jogo de cartas marcadas”. Segundo ele, Motta só colocou o tema em pauta após costurar um acordo nos bastidores, e a simples atenuação de penas não deve satisfazer os defensores da anistia completa.
O próprio relator confirmou que o texto deve ser transformado em um projeto de dosimetria, focado na revisão das punições já impostas.
STF busca blindagem contra impeachment
Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes solicitou na quarta-feira, 17, informações a Congresso Nacional, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República sobre as regras de impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal. Mendes é relator de duas ações que podem dificultar a abertura de processos desse tipo e estabeleceu prazo de cinco dias para as manifestações.
Ao comentar o tema, Daniel Vargas lembrou que nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF prosperou até hoje, mas, mesmo assim, a Corte se vê “muito exposta”. Já o jurista André Marsiglia afirmou que a medida evidencia uma “democracia sem povo”, na qual o STF assumiu protagonismo político, comprometendo a percepção de imparcialidade.
O programa “Última Análise” vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, e debate os principais desafios do cenário nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
