Brasília – Uma ação popular protocolada na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal tenta impedir que a escola de samba Acadêmicos de Niterói entre na Marquês de Sapucaí no Carnaval de 2026. O enredo da agremiação, dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é apontado pelos autores do processo como propaganda eleitoral antecipada a poucos meses da disputa pela reeleição.
A iniciativa foi apresentada pelo senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e pelo deputado estadual Anderson de Moraes (PL-RJ). Os parlamentares alegam desvio de finalidade no repasse de verbas federais realizadas por meio de um termo de colaboração entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que destinou R$ 12 milhões ao Grupo Especial – R$ 1 milhão para cada escola.
Segundo a petição, o recurso destinado à Acadêmicos de Niterói estaria “potencializando a promoção pessoal” de um agente político que busca novo mandato, o que violaria os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública. Caso a Justiça não suspenda o desfile, os autores pedem, em caráter alternativo, que a apresentação não seja transmitida pela televisão.
Projeto de lei para proibir verbas federais em homenagens
Paralelamente ao processo, o senador Bonetti protocolou o PL 392/2026, que proíbe o uso de recursos da União em eventos culturais que exaltem autoridades em exercício. O texto estabelece que qualquer repasse a escolas de samba ou entidades carnavalescas deverá seguir estritamente os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública.
Decisão do TCU mantém repasse
Mesmo após recomendação técnica pela suspensão do repasse à escola, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, decidiu manter o aporte de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Para a oposição, a liberação configura “uso escancarado de dinheiro público para promoção governamental”.
Reação do governo
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem defendido publicamente a escola. Na terça-feira (10), a parlamentar chegou a entoar trechos do samba-enredo no plenário do Congresso, afirmando que o carnaval deve ser comemorado “com alegria”.
Até o momento, a Acadêmicos de Niterói não comentou a ação judicial.
Com informações de Gazeta do Povo
