O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o casal Jorge Luiz Vieira e Maria Cristina Vieira, de Niterói (RJ), por injúria e ameaça ao ministro Gilmar Mendes. O episódio ocorreu em 16 de outubro de 2018, durante o taxiamento de um voo no Aeroporto de Madri, na Espanha.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jorge Vieira teria chamado o magistrado de “escroto”, “defensor de ladrão” e “bandido”. Na mesma ocasião, Maria Cristina teria se dirigido a Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro, dizendo que ela deveria sentir vergonha do marido e que ele “sofreria as consequências” caso o então candidato Jair Bolsonaro vencesse as eleições — o que aconteceu 12 dias depois.
No mesmo dia, Maria Cristina publicou em rede social uma foto de Gilmar Mendes sentado no avião com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. A postagem foi incluída pela PGR entre as ofensas.
Tramitação no Supremo
O próprio Gilmar Mendes comunicou o episódio ao ministro Alexandre de Moraes em 10 de janeiro de 2023, relatando processo já movido contra Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e possível vínculo com o Inquérito das Fake News. Moraes arquivou o caso em 10 de maio de 2023 por entender que o prazo para representação havia expirado, mas reabriu a investigação em julho do mesmo ano.
A Polícia Federal concluiu o inquérito em setembro de 2024. Em 5 de novembro daquele ano, Gonet solicitou arquivamento por prescrição, mas, em 28 de março de 2025, mudou de posição e formalizou a denúncia, alegando inexistência de decadência ou prescrição.
Defesa alega prescrição
Em resposta enviada ao STF em 30 de abril, os advogados do casal pediram absolvição sumária, sustentando que a ação penal está prescrita, que a representação ocorreu fora do prazo legal e que o processo não deveria tramitar no Supremo.
A 1ª Turma do STF havia programado sessão virtual entre 13 e 24 de junho para decidir se transformaria o casal em réu, mas retirou o tema da pauta na véspera do julgamento. Uma nova data ainda não foi definida.
Com informações de Revista Oeste
