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PGR aponta indícios contra Rui Costa em contrato de respiradores do Consórcio Nordeste

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Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou elementos que sugerem envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), em supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste em 2020, no início da pandemia de covid-19.

Pedido de envio do inquérito ao STJ

O procurador-geral Paulo Gonet solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que o inquérito seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação está parada desde maio de 2025, quando foi submetida ao STF após mudança de entendimento sobre foro privilegiado. Gonet sustenta que, como os fatos ocorreram enquanto Rui Costa era governador da Bahia, o caso deve tramitar no STJ.

Prejuízo de R$ 48 milhões

O contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare Pharma previa pagamento antecipado integral de R$ 48 milhões por respiradores que nunca foram entregues. À época, Costa comandava o governo baiano e presidia o consórcio de governadores.

De acordo com a PGR, a Hempcare não possuía capacidade técnica, experiência ou estrutura para fornecer os equipamentos. Mesmo assim, o documento foi assinado por Rui Costa sem garantias para o ente público.

Delação premiada e pagamento de comissão

Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare Pharma, firmou acordo de delação premiada e declarou ter repassado R$ 1,6 milhão em comissão a Cleber Isaac Soares, que se apresentou como intermediário ligado ao governo da Bahia e amigo do então governador. Ela também reconheceu não possuir toda a documentação exigida para o negócio.

A defesa de Cleber Isaac afirmou, em nota, confiar na absolvição do cliente. Segundo os advogados, Soares prestou esclarecimentos à CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e está colaborando com as autoridades.

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Imagem: Wagner Lopes CC via gazetadopovo.com.br

Trajetória do processo

O inquérito se iniciou no STJ enquanto Rui Costa estava no cargo de governador. Após o término do mandato, foi remetido à primeira instância. Em maio de 2025, voltou ao STF diante de nova interpretação sobre foro especial. O pedido da PGR para devolver o processo ao STJ foi protocolado no final de junho e aguarda decisão de Flávio Dino.

Posicionamento da defesa de Rui Costa

Em nota, os advogados do ministro afirmaram que a manifestação da PGR não traz novos elementos e negaram qualquer participação de Rui Costa em irregularidades. A defesa também sustenta que o processo deve permanecer no STJ e declarou que o ex-governador tem colaborado “de maneira ampla e irrestrita” com as investigações.

Com informações de Gazeta do Povo