O Gabinete do estado de Uttarakhand, no norte da Índia, aprovou em 13 de agosto de 2025 a segunda emenda à Lei de Liberdade Religiosa, endurecendo a legislação anticonversão em vigor desde 2018. O texto, que será apresentado à Assembleia Estadual a partir desta terça-feira (19), prevê penas que podem chegar à prisão perpétua e amplia as definições de conversão forçada.
Principais pontos da proposta
Penalidades: condenações variam de três anos de reclusão até prisão perpétua.
Indução à conversão: passa a incluir oferta de presentes, benefícios materiais, promessa de emprego ou invocação de desagrado divino; críticas a uma religião acompanhadas de exaltação a outra e divulgação de propaganda de conversão em redes sociais também entram na categoria.
Vítima: qualquer pessoa prejudicada pelo crime; o dispositivo agora abrange tutores e herdeiros legais.
Prisões e fiança: detenções poderão ocorrer sem mandado. A fiança só será concedida se o tribunal estiver convencido de que o réu é inocente ou não tem probabilidade de voltar a cometer o delito.
Reação de organizações cristãs
Líderes e entidades cristãs criticaram duramente a emenda, classificando-a como discriminatória e violadora da liberdade religiosa. Desde que um partido de orientação hindutva assumiu o governo estadual, minorias religiosas relatam aumento da pressão. Entre janeiro e julho de 2025, mais de 40 episódios de perseguição foram registrados em Uttarakhand, incluindo agressões a fiéis, interrupção de cultos, fechamento de igrejas e denúncias de conversão forçada contra pastores.
Imagem: Portas Abertas via folhagospel.com
“Com leis tão severas, seguir a Cristo na Índia traz consequências dolorosas”, afirmou Rahul Singh, parceiro local da Portas Abertas. Para Priya Sharma, também integrante da organização, qualquer reunião de oração tem sido vista como tentativa de conversão, e até ações de assistência social vêm sendo apontadas por extremistas como indução religiosa.
Contexto nacional
Uttarakhand se soma a outros 11 estados indianos que já contam com leis anticonversão. Após a recente revisão em Uttar Pradesh, governos de Arunachal Pradesh, Maharashtra e Chhattisgarh sinalizam que também podem adotar normas mais rígidas contra mudanças de fé.
O projeto aguarda agora a deliberação dos deputados estaduais.
Com informações de Folha Gospel
