A Turquia vem impedindo a entrada de cristãos estrangeiros e ordenando deportações sob a alegação de “ameaça à segurança nacional”, revelou a organização Aliança em Defesa da Liberdade (ADF International) durante reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Varsóvia, na última segunda-feira.
Códigos de segurança usados para barrar retorno
De acordo com a oficial jurídica da ADF, Lidia Rieder, o Ministério do Interior turco aplica os códigos internos N-82 e G-87 para negar vistos, autorizações de residência ou reentrada no país sem apresentar acusações formais. Desde 2020, ao menos 200 trabalhadores cristãos — que, junto de familiares, totalizam cerca de 350 pessoas — foram afetados pela medida.
As restrições atingem cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Coreia do Sul, países da América Latina e outras nações europeias. Muitos viviam legalmente na Turquia há anos, sem registros criminais.
Tribunal divulga nomes e gera hostilidade
Em 8 de junho, o Tribunal Constitucional turco rejeitou o recurso de nove cristãos estrangeiros contra o código N-82 e publicou seus nomes na decisão. A exposição levou veículos de imprensa locais a identificá-los como “missionários” e “inimigos do Estado”, provocando comentários on-line que pediam até pena de morte, segundo o relatório.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, foram emitidos 35 novos códigos, alguns referentes a pessoas que residiam no país havia décadas.
Impacto nas congregações
As expulsões afetam diretamente igrejas protestantes turcas, que dependem de pastores estrangeiros. Um dos casos em análise no Tribunal Europeu de Direitos Humanos é o Wiest v. Türkiye, envolvendo um cidadão norte-americano impedido de retornar após 30 anos de residência.
A ADF informa apoiar mais de 30 ações judiciais relacionadas, tanto em tribunais turcos quanto europeus.
Restrições e hostilidades crescentes
Embora a Constituição turca garanta liberdade religiosa, a associação lembra que o Seminário Halki continua fechado, seminários protestantes não têm reconhecimento legal e o ensino bíblico é proibido, enquanto a formação teológica islâmica permanece sob supervisão estatal. Congregações como a comunidade protestante de Bursa perderam acesso a seus locais de culto.
No Relatório de Violações de Direitos Humanos de 2024, a Associação de Igrejas Protestantes registrou aumento no discurso de ódio e na violência. Entre os episódios listados estão:
- Dezembro de 2023: disparos contra o prédio da Associação da Igreja da Salvação, em Çekmeköy, e tentativa de retirar placas da igreja;
- Dezembro de 2023: demissão de uma professora cristã de inglês em Malatya sem explicação oficial;
- 20 de janeiro de 2024: tiros atingiram o edifício da Igreja da Salvação de Eskişehir; a polícia não coletou provas nem registrou ocorrência;
- Casos de vandalismo, ameaças e danos físicos em igrejas de Kayseri, Bahçelievler e İzmir ao longo de 2024.
Outras situações relatadas incluem negativa de permissões para distribuição de folhetos, cancelamento de eventos de Páscoa e Natal e uso de redes sociais para intimidar líderes religiosos.
As expulsões e os episódios de violência, segundo as entidades, têm comprometido a vida religiosa de comunidades cristãs que já enfrentam limitações estruturais e legais no país.
Com informações de Folha Gospel