Tribunais da Rússia intensificaram, desde 2024, a suspensão de atividades de comunidades batistas que se reúnem sem registro estatal. De acordo com o grupo de direitos humanos Forum 18, ao menos dez igrejas do Conselho de Igrejas Batistas já foram atingidas por decisões judiciais, acompanhadas de vigilância, batidas policiais e processos por “atividade missionária ilegal”.
Três novas sentenças na região de Krasnodar
A mais recente série de proibições veio da região de Krasnodar. O Tribunal Distrital de Timashyovsk proibiu os cultos locais em 13 de outubro de 2025, quatro meses após promotores inspecionarem um serviço religioso e protocolarem ação civil em 10 de julho.
Antes disso, a Justiça havia vetado as reuniões em Armavir em 30 de setembro e em Tuapse em 22 de setembro. Em Tuapse, o Ministério Público citou multas anteriores contra o reverendo Anatoly Mukhi e outros fiéis por suposta atividade missionária para justificar o novo bloqueio.
Multas e recursos negados
Em Armavir, o reverendo Vladimir Popov, líder local, já acumula diversas penalidades. Ele foi multado em 5 000 rublos (US$ 62) em 2021 por realizar cultos em casa e perdeu, em 15 de outubro de 2025, recurso contra punição de 10 000 rublos (US$ 124).
Advogados questionam legalidade das medidas
No Telegram, o advogado Sergey Chugunov classificou as suspensões como “prática crescente” e defendeu a revogação das decisões. Ele sustenta que a Resolução nº 64 do Plenário da Suprema Corte, de 27 de dezembro de 2016, exige violações graves e irremediáveis para justificar a proibição — condição que, segundo ele, não se aplica aos casos.
O também advogado Anatoly Pchelintsev declarou em 23 de outubro que a “caça às bruxas continua”, após um tribunal de apelação confirmar veto semelhante a uma igreja na República de Mari El no mesmo dia.
Outros templos lacrados ou impedidos de funcionar
Entre 2024 e 2025, diversas congregações tiveram as portas fechadas:
- Kurganinsk (Krasnodar): prédio lacrado em 6 de setembro de 2024; o reverendo Aleksandr Chmykh perdeu recursos em 26 de novembro de 2024 e 7 de maio de 2025. A Suprema Corte recusou análise em 29 de agosto de 2025.
- Igreja Rodniki (Krasnodar): proibição em 24 de dezembro de 2024, válida desde 3 de abril de 2025; o 4º Tribunal de Cassação manteve a decisão em 29 de outubro de 2025.
- Yoshkar-Ola (Mari El): cultos vetados em 24 de julho de 2025 e confirmados em 23 de outubro pelo Supremo Tribunal da república.
- Blagoveshchensk (Extremo Oriente): julgamento de ação civil contra a igreja batista local estava marcado para 13 de novembro de 2025.
Debate legislativo sobre cultos em residências
Em 16 de junho de 2025, deputados da Duma Estatal apresentaram projeto que proibiria cultos, ritos e cerimônias religiosas em imóveis residenciais e áreas comuns de prédios. O governo federal apontou, em 1º de outubro, necessidade de “revisões significativas”, alegando conflito com a atual Lei da Religião, que permite celebrações em casas.
O Conselho de Igrejas Batistas alega ter respaldo constitucional e na Lei da Religião de 1997 para se reunir sem registro, enquanto promotores defendem que qualquer grupo religioso que compartilhe a fé publicamente deve formalizar-se perante o Estado — entendimento que, segundo juristas ouvidos pelo Forum 18, pode ampliar a repressão a outras denominações protestantes.
Com informações de Folha Gospel
