Helsinque, Finlândia – A deputada Päivi Räsänen, ex-ministra do Interior da Finlândia, voltará ao banco dos réus no próximo dia 30 de outubro. A Suprema Corte do país marcou para essa data a audiência em que a parlamentar apresentará argumentos orais em processo movido após ela publicar, em 2019, um versículo bíblico criticando relações homossexuais.
O procedimento teve início quando Räsänen usou o Twitter para questionar a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT na capital finlandesa e anexou a passagem de Romanos 1: “Os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de desejo uns pelos outros…”.
Em 2021, o Ministério Público acusou a deputada de “agitação contra grupo minoritário”, crime previsto em seção do código penal que trata de crimes de guerra e contra a humanidade. Além do tweet, entraram na denúncia declarações dadas em um debate de rádio — onde ela defendeu o casamento entre um homem e uma mulher — e um panfleto cristão de 2004 escrito em parceria com o bispo Juhana Pohjola.
Räsänen e Pohjola foram absolvidos em primeira instância em 2022 e novamente em 2023. Mesmo assim, o promotor recorreu, sustentando que a interpretação da Bíblia feita pela parlamentar configuraria discurso criminoso. O recurso foi aceito e o caso chegou à instância máxima do Judiciário finlandês.
Um dos pontos centrais da acusação é o uso da palavra “pecado”. Para o Ministério Público, o termo seria odioso e insultuoso; a defesa, representada pela organização ADF International, argumenta que se trata de linguagem bíblica e que o processo coloca a Escritura em julgamento.
Em nota, Räsänen lamentou os anos de litígio, mas disse esperar decisão que fortaleça a liberdade de expressão: “Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um debate público a partir de uma perspectiva cristã”.
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O advogado Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, classificou como “chocante” o fato de o Estado prosseguir com a ação após duas absolvições unânimes. “Leis de discurso de ódio redigidas de forma vaga abrem espaço para processos ideológicos como este”, afirmou.
Com a audiência agendada, a Suprema Corte finlandesa deverá decidir se mantém as absolvições anteriores ou se acata o pedido da promotoria para condenar a parlamentar.
Com informações de Folha Gospel
