O Projeto de Lei 4.606/2019, que impede qualquer modificação nos textos da Bíblia, voltou a avançar no Congresso Nacional e tem criado divisão entre lideranças cristãs. A matéria, de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, neste ano, passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O que o texto prevê
A proposta proíbe a alteração, adaptação, edição, supressão ou adição de capítulos e versículos do Antigo e do Novo Testamento. Segundo Isidório, o objetivo é resguardar o que ele classifica como “patrimônio espiritual, cultural e religioso” do país, evitando possíveis distorções futuras motivadas por agendas políticas, ideológicas ou comerciais.
Dificuldade para definir versão oficial
Especialistas lembram que as diferentes tradições cristãs utilizam traduções distintas das Escrituras. O reverendo Erní Walter Seibert, diretor executivo da Sociedade Bíblica do Brasil, cita a oração do Pai-Nosso como exemplo: enquanto a versão evangélica termina com “teu é o reino, o poder e a glória para sempre”, a católica encerra em “livrai-nos do mal, amém”. Para Seibert, escolher uma única versão colocaria o Estado como árbitro de um texto religioso, algo que considera inaplicável.
Ceticismo em audiência pública
Durante audiência da CDH em outubro, o padre Cássio Murilo Dias da Silva, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alertou que a medida pode prejudicar o diálogo ecumênico. “Optar por um texto seria destruir o esforço para o diálogo inter-religioso”, afirmou.
Relatoria e próximos passos
No Senado, o projeto ganhou impulso após o senador Magno Malta (PL-ES) assumir a relatoria em março. O parlamentar defendeu que a iniciativa “protege o conteúdo, não a forma” da Bíblia e que cada denominação continuará adotando sua própria tradução.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou a realização de audiência pública que contou com críticas de parlamentares católicos e evangélicos. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, apontou “falhas” no texto e sugeriu reconhecer a autenticidade de cada versão atualmente utilizada pelas igrejas.
Tramitação
Depois da análise pela CDH, o PL 4.606/2019 seguirá para a Comissão de Educação. Se aprovado, será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.
Com informações de Folha Gospel
