O jurista Ives Gandra da Silva Martins pediu nesta segunda-feira (20.out.2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF) um nome com “notável saber jurídico” e respeito às intenções originais da Constituição. O apelo foi feito em artigo publicado após a renúncia do ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu deixar a Corte antes de completar a idade limite de 75 anos.
Segundo Gandra, Barroso ainda tinha “alguns anos pela frente” no tribunal. O professor lembra a convivência acadêmica com o ministro em diversas obras jurídicas e destaca que, embora mantenha amizade pessoal com Barroso, diverge de suas posições. “Sou originalista”, afirma, referindo-se à corrente que defende a interpretação da Constituição de acordo com o texto aprovado pelo Poder Constituinte, cabendo mudanças apenas ao Congresso.
No artigo, Gandra critica a linha interpretativa influenciada pelo jurista alemão Peter Häberle, que, na avaliação dele, autoriza o Judiciário a adaptar a Constituição às “novas realidades”. Para o advogado, esse papel deve permanecer com o Legislativo.
Com a vaga aberta, o constitucionalista sustenta que a Constituição, em seu artigo 101, exige do futuro ministro idade entre 35 e 70 anos, “reputação ilibada” e, sobretudo, “notável saber jurídico”. Ele argumenta que o critério deve orientar a indicação presidencial e sugere que Lula valorize candidatos com titulação acadêmica relevante e produção doutrinária expressiva.
Caso o presidente siga esse critério, avalia Gandra, o país será beneficiado por um magistrado capaz de “guardar a Constituição” sem extrapolar suas competências.
Com informações de Pleno.News
