Projetos em diferentes esferas de governo querem limitar a utilização considerada desrespeitosa de imagens e objetos sagrados durante o Carnaval. A movimentação legislativa ganhou força após episódios como o desfile da Gaviões da Fiel de 2019, no qual atores encenaram uma disputa entre Jesus e o diabo.
Iniciativa no Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, o deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou um projeto de lei que proíbe, em todo o país, a exposição de símbolos da fé cristã de modo depreciativo em desfiles de escolas de samba e demais eventos carnavalescos. O texto, ainda em análise nas comissões, prevê multas e possibilidade de suspensão das atividades dos organizadores que descumprirem a norma.
Estados discutem restrições
No Distrito Federal, propostas em tramitação estabelecem penalidades, como multas e retirada imediata dos responsáveis do local do evento, caso haja uso ofensivo de símbolos religiosos. Em São Paulo, outro projeto pretende vetar representações satíricas ou desrespeitosas de qualquer religião em cerimônias públicas.
O Espírito Santo adotou medida mais rígida. Lei aprovada em julho de 2023 pela Assembleia Legislativa proíbe sátiras, paródias e atos depreciativos contra credos em eventos culturais e sociais. As sanções incluem multas, bloqueio de repasses públicos e veto à realização de novos eventos dependentes de autorização governamental por até cinco anos.
Proposta avança em Salvador
Na capital baiana, o Projeto de Lei nº 28/2025, já aprovado pela Câmara de Vereadores, cria o Programa de Combate à Cristofobia. O texto impede o uso desrespeitoso de símbolos cristãos no Carnaval e em outras comemorações, fixa multas superiores a R$ 4,5 mil e proíbe a contratação de artistas que promovam esse tipo de representação. O projeto aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis.
Debate constitucional
Especialistas lembram que a Constituição garante tanto a liberdade de expressão quanto a proteção à liberdade religiosa num Estado laico. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal apontam que símbolos cristãos em espaços públicos não ferem a laicidade quando fazem parte da tradição cultural e não incentivam discriminação. Juristas, porém, destacam que a liberdade de expressão não abrange ataques à fé alheia, o que abre margem para as iniciativas legislativas.
Críticos às propostas apontam risco de censura e questionam a dificuldade de se definir o que configura ofensa religiosa. Já os defensores afirmam que as medidas pretendem evitar práticas discriminatórias. O tema deve ganhar novos capítulos à medida que o período carnavalesco se aproxima e os projetos de lei avançam nos parlamentos.
Com informações de Folha Gospel
