Nashville (EUA) – Um professor do primeiro ano do ensino fundamental na escola charter KIPP Antioch College Prep Elementary, em Nashville, Tennessee, afirma ter recebido uma advertência final e sido ameaçado de demissão após pedir adaptação religiosa para não ler em sala um livro infantil que retrata dois pais e seu filho.
Eric Rivera, cristão praticante, solicitou em 6 de janeiro que outro docente conduzisse a leitura de “Stella Brings the Family”, obra que apresenta uma menina com dois pais preocupada com a comemoração do Dia das Mães. No dia seguinte, segundo ele, a direção entregou-lhe uma carta classificando sua atitude como descumprimento do currículo e alertando para possível desligamento.
A denúncia foi formalizada pelo First Liberty Institute, organização jurídica de interesse público, que enviou na terça-feira (9) uma notificação à KIPP exigindo resposta até esta sexta-feira (12). O grupo alega que obrigar o professor a contrariar suas convicções viola o Título VII da Lei dos Direitos Civis dos Estados Unidos, que proíbe discriminação religiosa e exige acomodação de crenças, salvo “dificuldade excessiva” comprovada.
“A escola transmitiu a mensagem de que qualquer pessoa com visão tradicional de casamento é inadequada para lecionar”, declarou Cliff Martin, consultor sênior do instituto, em nota enviada ao The Christian Post.
Rivera relata não ter sofrido sanções prévias antes da advertência e diz ter sido transferido inicialmente para a função de professor de tecnologia, passando depois para uma turma de jardim de infância. De acordo com a carta dos advogados, a diretora teria considerado “fundamental” que o educador lesse todos os textos da unidade didática, o que impediria sua permanência no primeiro ano.
O documento jurídico sustenta ainda que a KIPP não ofereceu alternativa razoável ao docente nem comprovou prejuízo pedagógico ao aceitar que outro professor fizesse a leitura. Os advogados acrescentam possível violação à legislação do Tennessee, que obriga escolas a notificar pais sobre conteúdos relacionados a orientação sexual ou identidade de gênero.
Procurada pelo The Christian Post, a KIPP Nashville não se manifestou. Já a Comissão de Escolas Públicas Charter do Tennessee informou que cada unidade tem liberdade para escolher materiais, desde que alinhados aos padrões estaduais, e que existe formulário público para denúncias de descumprimento da lei sobre “conceitos proibidos”.
Casos semelhantes vêm sendo discutidos na Justiça norte-americana. Em 2023, a Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que pais de Maryland podem excluir seus filhos de aulas com temática LGBT quando essas lições conflitam com suas crenças religiosas.
O First Liberty Institute afirma que tomará “todas as medidas cabíveis” caso não receba resposta satisfatória da escola até o prazo estipulado.
Com informações de Folha Gospel