O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se presencialmente nesta quinta-feira, 26 de março de 2026, para decidir se mantém a decisão individual do ministro André Mendonça que prorrogou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Teste de força no colegiado
Mendonça, que poderia ter mantido a medida monocraticamente, optou por submeter o tema ao plenário. A votação é considerada um “teste de fogo” para o ministro: caso a maioria confirme a prorrogação, ele reforça sua posição na Corte; se o colegiado derrubar o ato, o magistrado ficará isolado.
Estratégia já utilizada
De acordo com o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia, autor de artigo publicado nesta quinta-feira, Mendonça repete estratégia empregada no episódio da prisão do empresário Vorcaro, quando também levou uma decisão individual à apreciação colegiada e obteve apoio expressivo da 2ª Turma.
Peso da exposição pública
Marsiglia avalia que, ao forçar uma deliberação em sessão aberta, o ministro impõe custo político aos colegas que pretendam divergir, aumentando as chances de manutenção da prorrogação. Para o articulista, o resultado de hoje indicará se ministros identificados com posições técnicas conseguem influenciar os rumos do STF ou se permanecem minoritários diante de outra ala da Corte.
A sessão do plenário tem início marcado para as 14h e deverá definir o futuro da CPMI, criada para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social.
Com informações de Pleno.News
