A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo senador Magno Malta (PL) e pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) após o desfile da Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro. Os parlamentares afirmam que a apresentação ridicularizou fiéis evangélicos.
No desfile do Grupo Especial, a escola exibiu uma alegoria que representava famílias como “neoconservadores em conserva”, utilizando fantasias de latas com imagens de núcleo familiar tradicional. Alguns componentes carregavam um livro vermelho com cruz dourada, remetendo à Bíblia. A mesma alegoria reuniu figuras ligadas ao agronegócio, mulheres ricas e defensores da ditadura militar, agrupando-os sob o rótulo de neoconservadorismo.
Queixas formais à PGR
Na queixa-crime, Magno Malta citou o artigo 20 da Lei 7.716/1989, argumentando que a alegoria configurou discriminação religiosa ao equiparar evangélicos a objetos enlatados e expô-los ao escárnio público. Já Rodolfo Nogueira recorreu ao artigo 208 do Código Penal, pedindo punição aos responsáveis por suposto ultraje a culto.
Os dois parlamentares solicitaram ainda investigação sobre eventual propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido de verbas públicas na produção do desfile.
Manifestação da OAB-RJ
Em nota de repúdio divulgada na terça-feira (17), a OAB-RJ classificou a encenação como intolerância e preconceito religioso contra cristãos. A entidade ressaltou que a liberdade religiosa é direito fundamental garantido pela Constituição e por tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Até o momento, a PGR não informou prazo para análise das representações apresentadas pelos parlamentares.
Com informações de Folha Gospel
