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Tribunal paquistanês absolve cristão acusado de blasfêmia após testemunha retirar queixa

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Um tribunal da cidade de Sargodha, no Paquistão, absolveu o pintor cristão Haroon Shahzad, 47 anos, das acusações de blasfêmia apresentadas em 30 de junho de 2023 pelo muçulmano Muhammad Imran Ladhar. A decisão, proferida em 27 de setembro pelo magistrado Syed Faizan-e-Rasool, só veio a público neste mês por motivos de segurança, informou a advogada cristã Aneeqa Maria.

Shahzad havia sido libertado sob fiança em 6 de novembro de 2023 e, desde então, vivia escondido. A defesa optou por não divulgar imediatamente o resultado do processo temendo novos protestos.

Retração da acusação

De acordo com Aneeqa Maria, Ladhar reconheceu em juízo que a denúncia era falsa. Ainda assim, o Ministério Público sustentou que haveria provas suficientes para condenar o réu. O magistrado discordou, afirmando que o caso estava “irremediavelmente comprometido” e que o interrogatório da principal testemunha não favorecia a acusação.

O veredicto menciona que a Bíblia é respeitada pelos muçulmanos e lembra que o Alcorão orienta os fiéis a não julgar quem crê no Evangelho. Com isso, Shahzad foi absolvido dos artigos 295-A (atos que ultrajem sentimentos religiosos, pena de até 10 anos de prisão) e 298 (ofensa a sentimentos religiosos, pena de até um ano) do Código Penal paquistanês.

Publicação no Facebook gerou tensão

A acusação teve origem em uma postagem de 29 de junho de 2023, quando Shahzad compartilhou em sua página no Facebook o texto bíblico de 1 Coríntios 10:18-21, que trata de alimentos sacrificados a ídolos. A publicação foi feita às vésperas do Eid al-Adha, festa que envolve o sacrifício de animais. Um morador muçulmano fez captura de tela da mensagem, disseminou-a em grupos locais e acusou o cristão de comparar muçulmanos a pagãos.

Após orações de sexta-feira, alto-falantes de uma mesquita convocaram um protesto. Com o clima de tensão, a maioria das famílias cristãs da vila deixou suas casas. Mais tarde, Shahzad apagou a postagem e tentou esclarecer o episódio com líderes comunitários.

Suposto motivo de vingança

Shahzad afirma que Ladhar, apontado como integrante do já banido partido extremista Tehreek-e-Labbaik Pakistan e com ligações ao grupo Lashkar-e-Jhangvi, agiu por vingança. A família do cristão havia recebido do governo um terreno destinado à construção de uma igreja, alvo de diversas ações judiciais movidas por Ladhar, todas julgadas improcedentes após quatro anos de disputa.

Críticas ao sistema judicial

Para a advogada Aneeqa Maria, o processo revela fragilidades na aplicação das leis de blasfêmia do país. “Uma simples acusação pode desencadear tumultos, virar vidas de cabeça para baixo e deixar famílias destruídas”, declarou.

Com população formada por mais de 96% de muçulmanos, o Paquistão ocupa o 8.º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2025, elaborada pela organização cristã Portas Abertas, que classifica os locais onde a prática da fé cristã enfrenta maior hostilidade.

Shahzad continua em local não revelado por questão de segurança.

Com informações de Folha Gospel