O Instituto Cristão do Canadá advertiu que mudanças previstas na legislação federal contra o discurso de ódio podem abrir caminho para a criminalização de trechos da Bíblia citados em público.
O alerta se refere ao Projeto de Lei C-9, que altera a Lei de Combate ao Ódio. O texto retira a atual proteção que impede condenações por declarações consideradas ofensivas quando feitas “de boa-fé” com base em livros sagrados.
De acordo com a proposta, apresentada pelo ministro da Justiça, Sean Fraser, em parceria com o partido Bloc Québécois, a exceção religiosa seria suprimida. Embora a iniciativa tenha sido divulgada como um reforço à proteção de judeus contra o antissemitismo, líderes cristãos temem que a nova redação seja usada contra igrejas e fiéis.
A Conferência Canadense de Bispos Católicos enviou carta ao primeiro-ministro Mark Carney criticando a medida. A entidade considera a defesa de boa-fé “uma salvaguarda essencial” para quem expressa convicções ancoradas em tradições religiosas “sem animosidade”.
Em artigo na The Gospel Coalition Canada, o pastor Paul Carter avaliou que a simples remoção da cláusula de boa-fé não é o único risco. Segundo ele, o projeto também elimina a exigência de autorização prévia do procurador-geral provincial para apresentação de queixas de ódio, permitindo que autoridades locais abram processos mesmo sem chance razoável de condenação.
Carter também apontou que o C-9 autoriza denúncias de particulares, o que, na avaliação dele, pode arrastar igrejas e pastores para ações judiciais custosas, ainda que punições severas — como multas ou prisão — sejam improváveis.
Casos semelhantes têm chamado a atenção em outros países ocidentais. Na Finlândia, a deputada Päivi Räsänen enfrenta disputa judicial há sete anos por ter publicado, no Twitter, um versículo da Carta aos Romanos sobre homossexualidade.
Com informações de Folha Gospel
