Um tribunal de Valletta, capital de Malta, declarou nesta quarta-feira, 4 de março, a inocência do cristão Matthew Grech, 33 anos, acusado de divulgar terapias de reversão da homossexualidade ao compartilhar seu testemunho de fé nas redes sociais.
A decisão foi proferida pela magistrada Monica Vella, que concluiu que a acusação não comprovou ato ou intenção criminosa. Grech estava sujeito a até cinco meses de prisão e multa de € 5.000 por suposta violação da Lei de Afirmação da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.
Entrevista de 2022 motivou a denúncia
O processo teve origem numa entrevista concedida em 2022 ao programa PMnews Malta, no qual Grech, então apresentado como representante da Federação Internacional para a Escolha Terapêutica e de Aconselhamento (IFTCC), contou que abandonou voluntariamente o estilo de vida homossexual após converter-se ao cristianismo. Aos promotores, ele negou ter defendido qualquer método específico de terapia.
Os apresentadores Mario Camilleri e Rita Bonnici, também denunciados, foram igualmente absolvidos. A organização Christian Concern qualificou a medida como vitória para a liberdade de imprensa.
Aplicação retroativa da lei foi descartada
Na sentença, a juíza ressaltou que a transmissão ocorreu antes das alterações de 2023 que ampliaram o conceito de “publicidade” de terapias de conversão. Aplicar a nova redação de forma retroativa, observou ela, contrariaria princípios legais básicos.
Direitos constitucionais
A defesa argumentou que o caso feria o artigo 41 da Constituição de Malta, que protege a liberdade de expressão, e o artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O tribunal acatou a tese, reconhecendo que Grech apenas relatou experiência pessoal de fé.
Queixa partiu de ativistas LGBTQI+
A denúncia original foi apresentada pelo ativista Silvan Agius, funcionário da União Europeia para a Igualdade, acompanhado por Cynthia Chircop e Christian Attard. Eles alegaram que Grech anunciou práticas proibidas desde 2016, quando Malta se tornou o primeiro país da União Europeia a banir a chamada terapia de conversão.
Repercussão
Em declaração após o veredicto, Grech classificou a absolvição como “uma vitória para a verdade e a liberdade”, acrescentando que o processo “jamais deveria ter sido instaurado”. Ele afirmou ter enfrentado danos emocionais, financeiros e de reputação durante os três anos de tramitação.
Mike Davidson, fundador da IFTCC e da organização Core Issues Trust, testemunhou a favor do réu e disse que Grech nunca se submeteu a qualquer terapia ligada à sexualidade. Já Andrea Williams, diretora executiva do Christian Legal Centre, que auxiliou a defesa, disse que a acusação “falhou por não conseguir definir de forma coerente o que seria terapia de conversão”.
O magistrado encerrou o caso sem possibilidade de recurso por parte da promotoria.
Com informações de Folha Gospel
