O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a atuar como “player político” ao intervir em competências dos Poderes Executivo e Legislativo. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, e depois detalhada em artigo publicado nesta sexta-feira (6/3/2026).
Supremo como “Supremo Poder”
Segundo Gandra, a Corte “invadiu” atribuições de outros Poderes e, com isso, se transformou no “Supremo Poder da República”. Ele comparou o momento atual com o período do regime militar, quando o Executivo era dominante, e disse que, hoje, o STF exerce influência semelhante ao legislar ou administrar em lugar do Congresso e do governo federal.
Perda de prestígio
O jurista relatou que, em outras épocas, a população nutria “profundo respeito” pelo Supremo, mas que pesquisas recentes indicam queda na reputação da instituição. Para ele, essa mudança decorre da interpretação que os ministros vêm dando à Constituição, reescrevendo o texto e interferindo em áreas exclusivas de outros Poderes.
Exemplos citados
Gandra mencionou o caso do Banco Master, que, em sua avaliação, deveria ter sido julgado em primeira instância, já que o empresário Daniel Vorcaro não possui foro privilegiado. Também citou processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, que chegaram diretamente ao STF sem que os investigados tivessem prerrogativa de foro, o que, segundo ele, contraria a Carta Magna.
Referência aos artigos constitucionais
O professor destacou o artigo 49, inciso XI, que dá ao Congresso a atribuição de sustar atos de outros Poderes que extrapolem a função legislativa, e o artigo 103, parágrafo 2º, que limita o STF a comunicar omissões legislativas sem suprir a falta de norma.
Retorno ao “perfil histórico”
Gandra defendeu que o Supremo retome o papel de guardião da Constituição, seguindo exemplos de gestões passadas, como as de Moreira Alves e Oscar Corrêa. Caso contrário, ressaltou, a Corte continuará a enfrentar reações políticas de outros Poderes e da sociedade.
Trajetória do jurista
Professor emérito de diversas universidades, ex-presidente da Academia Paulista de Letras e do Instituto dos Advogados de São Paulo, Gandra acompanhou os 20 meses de debates da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) ao lado de Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral. Ele diz basear suas críticas na “intenção original” dos constituintes de manter os Três Poderes independentes e harmônicos.
Para o jurista, a restauração da confiança nas instituições depende do “resgate do império da própria Constituição”.
Com informações de Pleno.News
