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Ives Gandra critica déficit no governo Lula e reafirma tese de que imposto é “norma de rejeição social”

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São Paulo, 7 de janeiro de 2026 – O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins voltou a condenar o aumento de gastos públicos e a ampliação do déficit fiscal durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em artigo publicado nesta terça-feira (7) no portal Pleno.News, o tributarista afirmou que o atual governo “gera déficits permanentemente”, diferentemente do anterior, que, segundo ele, mantinha superávit nas contas públicas.

Gandra citou o resultado de novembro, quando o mercado financeiro projetava um saldo negativo de R$ 13 bilhões e o déficit efetivo chegou a R$ 20 bilhões. Mesmo diante do quadro, observou o professor, o Executivo continua a elevar despesas.

Entre os exemplos destacados, o jurista mencionou os Correios. De acordo com o artigo, a estatal, que registrou lucro no governo Bolsonaro, já recebeu R$ 12 bilhões em aportes e pleiteia mais R$ 8 bilhões, podendo demandar novos repasses. A situação, diz ele, “gera intranquilidade no mercado”.

O advogado também lembrou que o Judiciário brasileiro custa 1,55% do PIB, proporção cinco vezes maior do que a média mundial de 0,28%, reforçando o discurso de que o país “gasta dinheiro que não tem”.

No texto, o professor emérito da Universidade Mackenzie retomou sua tese de doutorado, defendida em 1982, segundo a qual o tributo se caracteriza como “norma de rejeição social”. Para Gandra, a elevada carga tributária serve para sustentar privilégios, cobrir a corrupção e, por consequência, penalizar o contribuinte em dobro.

Ele fez referência a escândalos como Petrolão, Mensalão e irregularidades reveladas pela Operação Lava Jato. Apesar da anulação de provas em alguns casos, afirmou que “a materialidade dos fatos permanece incontestável”.

O jurista também mencionou supostas fraudes envolvendo o INSS e criticou a “renovação do ciclo de impunidade” que, segundo ele, favorece “contratos milionários” firmados por grupos próximos ao poder público.

Ao defender uma “bússola moral” para o país, Gandra evocou o Artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios da eficiência, publicidade e impessoalidade na administração pública, e garantiu que continuará denunciando gastos abusivos e defendendo a moralidade, “sem atacar pessoas, mas criticando atos”.

Com informações de Pleno.News