Paris e Madri — França e Espanha deram novos passos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, alinhando-se às diretrizes apresentadas pela Comissão Europeia em julho de 2023 para a proteção de menores no ambiente digital.
França quer proibir uso abaixo dos 15 anos
A Assembleia Nacional francesa aprovou, por 130 votos a 21, um projeto de lei que impede a criação de contas em redes sociais por menores de 15 anos. A proposta segue agora para análise do Senado. Caso receba aval até meados de fevereiro, a proibição passará a valer em 1.º de setembro.
O texto determina que as plataformas desliguem, até 31 de dezembro de 2026, perfis que não respeitem a idade mínima. “O cérebro dos nossos filhos não está à venda”, escreveu o presidente Emmanuel Macron na rede X, ao defender a medida.
Espanha estabelece limite de 16 anos
Em discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, o presidente Pedro Sánchez anunciou que a Espanha impedirá o uso de redes sociais por jovens com menos de 16 anos. As empresas deverão adotar “barreiras reais de verificação de idade”, enfatizou.
O veto integra um pacote que prevê responsabilizar criminalmente executivos pelas publicações ilegais ou de ódio e tipificar a manipulação de algoritmos. Sánchez também solicitou ao Ministério Público investigação sobre eventuais delitos cometidos por Grok (IA da rede X), Meta e TikTok. “Vamos proteger as crianças do Velho Oeste digital”, afirmou.
Diretriz europeia e iniciativas paralelas
As medidas de França e Espanha somam-se às de Dinamarca, Grécia e Itália, que testam o protótipo de aplicativo de verificação de idade elaborado pela União Europeia no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Levantamento do instituto alemão ifo indica que 77% dos adultos e 61% dos jovens no país veem efeitos negativos das redes sociais sobre a saúde mental infantil; 85% dos adultos e 47% dos jovens defendem idade mínima de 16 anos para abertura de conta.
Fora da Europa, a Austrália tornou-se, em dezembro de 2023, o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos.
Advertência de especialistas
A psicóloga espanhola Dámaris García Medina alerta que o excesso de informação recebido online eleva índices de ansiedade e depressão entre adolescentes. O pesquisador Francisco Villar vai além e propõe veto a smartphones antes dos 18 anos.
Em diversos países europeus, organizações cristãs promovem treinamentos e encontros com influenciadores para estimular uso responsável das plataformas.
Com informações de Folha Gospel
