Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2026 – O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Carnaval deste ano com o enredo “Lula, o operário do Brasil”, motivou queixas formais de propaganda eleitoral antecipada e acusações de intolerância religiosa.
Financiamento público em debate
A apresentação contou com repasse aproximado de R$ 1 milhão da Embratur e autorização para captar recursos adicionais pela Lei Rouanet. Críticos afirmam que o uso de verbas federais para exaltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fere o princípio da impessoalidade administrativa. Pedidos de apuração foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comparações com decisões anteriores
Grupos contrários ao desfile citam a rapidez com que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por participar de eventos como o Sete de Setembro e por uma reunião com embaixadores. Segundo eles, a ausência de reação semelhante agora evidencia tratamento desigual por parte da Justiça Eleitoral.
Ala 23 gera reação de entidades jurídicas
O segmento intitulado “Neoconservadores em conserva” exibiu a Bíblia, famílias tradicionais e símbolos evangélicos dentro de latas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) classificaram a alegoria como vilipêndio de símbolos de fé e possível violação ao Artigo 5º da Constituição, que protege a liberdade religiosa.
As instituições solicitaram investigação sobre possível crime de intolerância religiosa. Para elas, a liberdade artística não autoriza a ridicularização de grupos religiosos.
Autor da denúncia
As críticas foram reunidas em artigo assinado pelo advogado Rafael Durand, mestre em Direito e integrante da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB. No texto, Durand afirma que a escola “transformou a avenida em comício” e pede providências para evitar “desequilíbrio no pleito de 2026”.
Até o momento, TCU, MPE e TSE não se pronunciaram oficialmente sobre as representações.
Com informações de Pleno.News
