Estrasburgo (França) – A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que reúne representantes de 46 países, aprovou em 30 de janeiro uma resolução que pede a proibição das chamadas “práticas de conversão”, intervenções destinadas a alterar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTQI+.
O texto passou por 71 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções. A resolução determina que os Estados membros estabeleçam sanções penais com base em uma definição clara e abrangente dessas práticas e criem mecanismos para monitorar e denunciar casos.
Liderança de Kate Osborne
A iniciativa foi conduzida pela parlamentar britânica Kate Osborne, ativista queer que defende maior estrutura de proteção às minorias sexuais. Segundo ela, pais, professores e profissionais de saúde precisam ser capacitados para reconhecer e relatar tentativas de conversão.
Emendas rejeitadas
Nove propostas de alteração foram recusadas, entre elas uma que defendia “cautela terapêutica” no atendimento a jovens LGBTQI+ e outra que sugeria proibir cirurgias com mudanças sexuais irreversíveis em menores de idade.
Críticas durante o debate
O senador belga Bob De Brabandere argumentou que o texto introduz “uma estrutura ideológica” nos âmbitos educacional, médico e familiar, alertando para o risco de criminalizar pais e médicos que adotem postura cautelosa. O irlandês Rónán Mullen classificou a iniciativa como parte de “um ativismo trans radical” e disse que crianças precisam de apoio, não de “confusão de gênero”.
Apoio de Malta
Em defesa da resolução, a ex-comissária europeia para a Igualdade, Hellena Dalli, destacou a lei maltesa que baniu terapias de conversão em 2016. Para ela, tais práticas “se baseiam na mentira de que a diversidade é um defeito” e só persistem porque Estados permitem.
Além de exigir a criminalização, o Conselho da Europa solicita políticas públicas para proteger pessoas LGBTQI+ e maior cooperação com comunidades religiosas na prevenção dessas práticas.
Com informações de Folha Gospel
