Brasília, 22 de outubro de 2025 – Em texto publicado nesta quarta-feira (22), o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia criticou a condução do inquérito que levou à prisão do ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins.
Segundo Marsiglia, depois que a alfândega dos Estados Unidos informou que Martins não ingressou no país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deveria ter revogado imediatamente a custódia do investigado. O colunista defende ainda que fosse aberta uma apuração para identificar quem teria fornecido informações consideradas falsas e que embasaram o pedido de prisão.
A decisão tomada por Moraes, entretanto, foi solicitar explicações da Polícia Federal (PF). No relatório encaminhado ao ministro, a corporação atribuiu a inclusão dos dados de entrada de Martins no sistema migratório norte-americano ao próprio investigado e apontou a existência de uma suposta “milícia digital” formada por influenciadores, jornalistas e advogados que, de acordo com o documento, disseminaria notícias falsas para desacreditar autoridades.
Para Marsiglia, a tese apresentada pela PF representa uma “caça às bruxas” e indica, nas palavras dele, a preparação de um novo inquérito que poderia alcançar não só apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também veículos de imprensa e profissionais que critiquem decisões judiciais.
O colunista afirma que o movimento se insere em uma estratégia voltada ao pleito de 2026, reproduzindo – segundo ele – um padrão observado antes de eleições anteriores: endurecimento das ações de controle do debate público seguido por uma flexibilização após o encerramento do processo eleitoral.
Marsiglia conclui que a resposta da PF seria apenas parte de um “convite ao silêncio” destinado a quem pretende se manifestar sobre temas políticos, argumentando que o “controle do debate” poderia ficar à mercê de determinações judiciais no próximo ano.
Com informações de Pleno.News
