O economista e colunista Fábio Guimarães publicou, na manhã desta terça-feira (2), um artigo no portal Pleno.News em que relata preocupação com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, Guimarães afirma que o processo contra o ex-chefe do Executivo simboliza, segundo ele, “um capítulo triste” da história política brasileira. O autor sustenta que o caso estaria marcado por “inquéritos intermináveis” e por um ambiente de “censura” ao debate público.
O colunista cita declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que classificou o julgamento como o “fim de um ciclo de atraso”. Para Guimarães, no entanto, o procedimento representaria, na prática, a consolidação de um sistema que “não perdoa quem tenta modificá-lo”.
Reformas sugeridas
Guimarães lista três medidas que, em sua visão, deveriam ser tratadas com prioridade pelo Congresso Nacional:
1. Fim do foro por prerrogativa de função: o economista argumenta que o mecanismo, criado para evitar perseguições, transformou-se em instrumento de poder que permitiria ao STF “governar o país”.
2. Prisão após condenação em segunda instância: ele defende que réus com sentenças confirmadas por órgãos colegiados cumpram pena enquanto recorrem a instâncias superiores apenas para discutir questões formais ou constitucionais.
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3. Alteração na escolha e no tempo de mandato de ministros do STF: segundo o artigo, é necessário exigir carreira na magistratura, experiência mínima e mandatos com duração limitada — oito, dez ou doze anos — para evitar concentrações prolongadas de poder.
O colunista encerra o artigo dizendo que o resultado do julgamento de Bolsonaro terá repercussão sobre todo o país e solicita que “detentores de poder” promovam mudanças legais que, em sua avaliação, são urgentes.
Fábio Guimarães possui graduação em Economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Há mais de duas décadas atua como gestor nos Poderes Executivo e Legislativo, com foco em trabalho, renda e desenvolvimento econômico.
Com informações de Pleno.News
